Uma série de matérias com resumos, quadros comparativos, slides, pautas para ajudar você coordenador pedagógico a conversar com seus professores!
PARTE 1 - BNCC X PCNs
PARTE 1 - BNCC X PCNs
Coordenador Pedagógico, o que você sabe sobre a Base
Nacional Comum Curricular (BNCC)? E seus professores, o que sabem? Quais são
suas expectativas, preocupações e seus receios quanto a esse documento?
Que a BNCC chegou para ficar já é certo. Ela tem
caráter normativo, portanto é lei. Ela vem substituir os Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCNs)? De jeito algum. Os PCNs têm o propósito de orientar, nortear
e inovar a educação no país, ou seja, embora sejam parâmetros para a
prática docente, não direcionam normativamente determinada metodologia ou
abordagem educacional. Eles propõem uma metodologia baseada nos estudos de
Piaget e Vigotsky, colocando o aluno como agente ativo no processo de
aprendizagem. Para clarear essa diferenciação, pois ainda há muitas dúvidas a respeito
, elaborei o quadro abaixo com algumas informações relevantes:
QUADRO DE ASPECTOS RELEVANTES DOS PCNs E DA BNCC
Aspectos relevantes
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Parâmetros
Curriculares Nacionais (PCNs)
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Base Nacional
Comum Curricular
(BNCC)
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Do que se trata?
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Conjunto de textos que serve para nortear a
elaboração dos currículos escolares em todo o país, constituindo um
referencial de qualidade para a educação nacional
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Documento de
caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de
aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das
etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados
seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que
preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).
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Contexto
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A principal reforma no ensino nos anos 1990,
com a Lei nº 9.394/96, institui a nova LDB, logo ocorre a elaboração do Plano
Decenal de Educação para Todos (1993-2003), os Parâmetros Curriculares
Nacionais.
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No âmbito da educação escolar, a Carta
Constitucional, no Artigo 210, já reconhece a necessidade de que sejam
“fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar
formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos,
nacionais e regionais” (BRASIL, 1988).
Em 2010, o CNE promulgou novas DCN, ampliando e
organizando o conceito de contextualização como “a inclusão, a valorização das
diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural resgatando
e respeitando as várias manifestações de cada comunidade”, conforme destaca o
Parecer CNE/CEB nº 7/20106
Em 2014, a Lei nº 13.005/20147 promulgou o
Plano Nacional de Educação (PNE) reitera a necessidade de definição de
diretrizes para uma educação de qualidade. Inicia o processo de elaboração da
Base, com ampla participação nacional.
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Objetivos
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Sua função é orientar e garantir a coerência dos
investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e
recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores
brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com
menor contato com a produção pedagógica atual.
Não configuram, portanto, um modelo curricular homogêneo e
impositivo. Não se impõem
como uma diretriz obrigatória: o que se pretende é que ocorram adaptações,
por meio do diálogo, entre estes documentos e as práticas já existentes,
desde as definições dos objetivos até as orientações didáticas para a
manutenção de um todo coerente
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Está orientado
pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana
integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, como
fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN).
Pretende contribuir para o alinhamento de outras políticas e ações, em âmbito
federal, estadual e municipal, referentes à formação de professores, à
avaliação, à elaboração de conteúdos educacionais e aos critérios para a
oferta de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da educação.
Espera-se que
a BNCC ajude a superar a fragmentação das políticas educacionais, enseje o
fortalecimento do regime de colaboração entre as três esferas de governo e
seja balizadora da qualidade da educação.
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Processo de
elaboração
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O processo de elaboração dos Parâmetros
Curriculares Nacionais teve início a partir do estudo de propostas
curriculares de Estados e Municípios brasileiros, da análise realizada pela
Fundação Carlos Chagas sobre os currículos oficiais e do contato com
informações relativas a experiências de outros países. Foram analisados subsídios
oriundos do Plano Decenal de Educação, de pesquisas nacionais e
internacionais, dados estatísticos sobre desempenho de alunos do ensino
fundamental, bem como experiências de sala de aula difundidas em encontros,
seminários e publicações. Formulou-se, então, uma proposta inicial que,
apresentada em versão preliminar, passou por um processo de discussão em
âmbito nacional, em 1995 e 1996, do qual participaram docentes de universidades
públicas e particulares, técnicos de secretarias estaduais e municipais de
educação, de instituições representativas de diferentes áreas de
conhecimento, especialistas e educadores.
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Prevista na
Constituição de 1988, na LDB de 1996 e no Plano Nacional de Educação de 2014,
a BNCC foi preparada por especialistas de cada área do conhecimento, com a
valiosa participação crítica e propositiva de profissionais de ensino e da
sociedade civil. Em abril de 2017, considerando as versões anteriores do
documento, o Ministério da Educação (MEC) concluiu a sistematização e
encaminhou a terceira e última versão ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
A BNCC pôde então receber novas sugestões para seu aprimoramento, por meio
das audiências públicas realizadas nas cinco regiões do País, com
participação ampla da sociedade.
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Concepções/
fundamentos
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Configuram uma referência nacional em que são
apontados conteúdos e objetivos articulados, critérios de eleição dos
primeiros, questões de ensino e aprendizagem das áreas, que permeiam a
prática educativa de forma explícita ou implícita, propostas sobre a
avaliação em cada momento da escolaridade e em cada área, envolvendo questões
relativas a o que e como avaliar. A orientação proposta nos Parâmetros
Curriculares Nacionais reconhece a importância da participação construtiva do
aluno e, ao mesmo tempo, da intervenção do professor para a aprendizagem de
conteúdos específicos que favoreçam o desenvolvimento das capacidades
necessárias à formação do indivíduo. Ao contrário de uma concepção de ensino
e aprendizagem como um processo que se desenvolve por etapas, em que a cada uma
delas o conhecimento é “acabado”, o que se propõe é uma visão da complexidade
e da provisoriedade do conhecimento. De um lado, porque o objeto de
conhecimento é “complexo” de fato e reduzi-lo seria falsificá-lo; de outro,
porque o processo cognitivo não acontece por justaposição, senão por
reorganização do conhecimento. É também “provisório”, uma vez que não é
possível chegar de imediato ao conhecimento correto, mas somente por
aproximações sucessivas que permitem sua reconstrução.
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Foco no desenvolvimento
de competências: na BNCC, competência é definida como a mobilização de
conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas
e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da
vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho;
O compromisso com a educação integral: Reconhece,
assim, que a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento
humano global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade
desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a
dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva.
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Estrutura e
organização
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Os Parâmetros Curriculares Nacionais estão
organizados em ciclos de dois anos, mais pela limitação conjuntural em que
estão inseridos do que por justificativas pedagógicas. Da forma como estão
aqui organizados, os ciclos não trazem incompatibilidade com a atual
estrutura do ensino fundamental. Assim, o primeiro ciclo se refere às
primeira e segunda séries; o segundo ciclo, à terceira e à quarta séries; e
assim subsequentemente para as outras quatro séries.
As diferentes áreas (Linguagem, Matemática,
Ciências Naturais, Geografia, História, Artes e Educação Física), os
conteúdos selecionados em cada uma delas e o tratamento transversal de
questões sociais (Temas Transversais: Ética, Saúde, Meio Ambiente, Orientação
Sexual, Pluralidade Cultural) constituem uma representação ampla e plural dos
campos de conhecimento e de cultura de nosso tempo, cuja aquisição contribui
para o desenvolvimento das capacidades expressas nos objetivos gerais
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Ao longo da
Educação Básica – na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino
Médio –, os alunos devem desenvolver dez competências gerais que pretendem
assegurar, como resultado do seu processo de aprendizagem e desenvolvimento,
uma formação humana integral que visa à construção de uma sociedade justa,
democrática e inclusiva.
Educação
Infantil: Direitos de aprendizagem (Conviver Brincar Participar Explorar
Expressar Conhecer-se) – Campos de Experiências – Objetivos de Aprendizagem e
Desenvolvimento – Grupos de Faixas etárias.
Ensino
Fundamental (assim como o Ensino Médio): organizado em quatro áreas do
conhecimento. Essas áreas, como bem aponta o Parecer CNE/CEB nº 11/201027,
“favorecem a comunicação entre os conhecimentos e saberes dos diferentes
componentes curriculares” (BRASIL, 2010). Elas se intersectam na formação dos
alunos, embora se preservem as especificidades e os saberes próprios
construídos e sistematizados nos diversos componentes.
Cada área de
conhecimento estabelece competências específicas de área, cujo
desenvolvimento deve ser promovido ao longo dos nove anos. Essas competências
explicitam como as dez competências gerais se expressam nessas áreas.
As
competências específicas possibilitam a articulação horizontal entre as
áreas, perpassando todos os componentes curriculares, e também a articulação
vertical, ou seja, a progressão entre o Ensino Fundamental – Anos Iniciais e
o Ensino Fundamental – Anos Finais e a continuidade das experiências dos
alunos, considerando suas especificidades.
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Elaborado por
Deborah Arantes de Araújo
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